Unidade hospitalar contraria ordens do Ministério da Saúde, que já exigiu explicações
O Hospital de S. João, no Porto, continua a impedir os homossexuais de dar sangue, contrariando as ordens do Ministério da Saúde.
A denúncia partiu da CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afectos, que comprovou a discriminação no serviço de Imuno-Hemoterapia da unidade hospitalar portuense.
«Recebemos uma denúncia anónima e eu decidi fazer um teste. Fui dar sangue a esse serviço e, no questionário, respondi afirmativamente à pergunta "Teve relações sexuais com pessoas do mesmo sexo?", pelo que a médica não me deixou dar sangue, dizendo que, segundo a lei portuguesa, os homossexuais não o podem fazer», contou o vice-presidente da CASA, Diogo Silva, ao tvi24.pt.
Confrontada com o projecto de resolução que foi aprovado na Assembleia da República, em Março de 2010, que visava terminar com a discriminação dos homossexuais e bissexuais na recolha de sangue, a mesma profissional terá respondido que apenas seguia uma «indicação das chefias».
O Hospital de S. João, em comunicado, confirmou a existência da pergunta no questionário, mas atribuiu a responsabilidade aos médicos responsáveis pela recolha de sangue.
«O questionário não elimina a hipótese de efectuar uma dádiva de sangue. O dador é observado por um médico, que, de acordo com o seu julgamento clínico, toma a decisão que entende clinicamente adequada (...) A decisão de poder dar sangue é uma decisão clínica tomada por cada médico, de acordo com o seu entendimento clínico e do estado do conhecimento cientifico», pode ler-se na nota.
Ao que o tvi24.pt apurou, a Administração Regional de Saúde Norte e o Ministério da Saúde não estavam a par desta prática do Hospital de S. João, que será obrigado a retirar a pergunta do questionário imediatamente.
«O ministério já pediu esclarecimentos sobre este caso à entidade em causa e aguarda agora explicações para tomar as devidas medidas», respondeu o Ministério da Saúde, em comunicado.
O ex-deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, responsável pelo projecto aprovado no Parlamento, lamenta que o hospital esteja a «fugir» às recomendações do Governo e avisa que a pergunta "Teve relações sexuais com pessoas do mesmo sexo?" «tem de ser retirada de todos os questionários».
«Esta pergunta discrimina de forma grosseira os potenciais dadores de sangue com base na orientação sexual, não tendo qualquer fundamentação clínica ou científica, tal como já o manifestaram os mais altos responsáveis de diversas instâncias de saúde nacionais e estrangeiras, inclusive da União Europeia», lamenta a CASA em comunicado.
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