sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Ministério Público nega casamento gay e OAB reage


Caso foi em Piracicaba-SP
A reação da OAB foi imediata à decisão do Ministério Público de negar a realização do primeiro casamento civil gay de Piracicaba.

A presidenta da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, condenou a postura do MP.

"Nenhum órgão pode negar o que disse o Supremo Tribunal Federal (STF)" disse ela em entrevista para o EPTV Piracicaba.

Berenice aconselhou o casal de fazer uma reclamação à promotoria do STF. O pedido de casamento civil foi feito por um agente de saúde, de 28 anos, e um vendedor, de 26. Eles vivem juntos há quatro anos.

O promotor de Justiça de Piracicaba, Fábio Salem Carvalho, disse, em entrevista ao EP Piracicaba, que negou o casamento civil ao casal porque o STF só se decidiu sobre união estável.

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