sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Viúvo gay vai receber pensão no Mato Grosso


Após batalha judicial de seis anos, terminou em 29 de junho deste ano.

O governo do Estado do Mato Grosso, por determinação judicial, começa a pagar a partir de setembro a primeira pensão homoafetiva.

O governo aplicou a sentença reconhecendo a união estável do casal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio deste ano reconheceu por unanimidade a união estável entre homossexuais.

Além de assegurar direito à herança, pensão e outros benefícios, o STF permitiu a formalização de contrato de união dos casais homossexuais em cartórios de registro civil.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para garantir a privacidade do casal de Cuiabá.

Nenhum comentário:

Postar um comentário